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Mapa do Site
Título da Página | Em Atendimento à Lei | Visualizar no portal |
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A Cidade | LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, § 1º | Visualizar |
A Prefeitura | LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, § 1º | Visualizar |
Acessibilidade | LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8°,§ 3º, VIII | Visualizar |
Acesso à Informação | LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7° | Visualizar |
Audios | LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7° | Visualizar |
Busca Avançada | LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, § 1º | Visualizar |
Carta de Serviços | Lei nº 13.460/2017, art. 7º , §1º | Visualizar |
Cidadão | Não exigido por nenhuma norma legal. Iniciativa própria. | Visualizar |
Contratos | LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º, VI LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8°,§ 1º, IV |
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Dados Abertos | LAI (Lei 12.527/2011) no art. 4º, I LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8°,§ 3º, II |
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Despesas | Lei Complementar n° 101/00, art. 48-A, I e II | Visualizar |
Diárias e Passagens | Lei nº 12.527/11, art. 8º, §1º, incisos III e V | Visualizar |
Diário Oficial do Município | LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, § 2º, V | Visualizar |
Empresas | Não exigido por nenhuma norma legal. Iniciativa própria. | Visualizar |
Estrutura Organizacional | LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I | Visualizar |
Fale conosco | LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I | Visualizar |
Fotos | LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º, I | Visualizar |
Leitor de Tela | LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8 º, § 3º, VIII | Visualizar |
Licitações | LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º, VI LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8°,§ 1º, IV |
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Notícias | LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I | Visualizar |
O Prefeito | LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I | Visualizar |
Obras Públicas Municipais | LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8°, § 1°, V Lei nº 12.527/11, art. 8º, §1º, inciso V |
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Ouvidoria | LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8 º, § 3º, VII LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8°,§ 3º, VII |
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Perguntas Frequentes | LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, VI | Visualizar |
Plano Plurianual Participativo | Lei Complementar n° 101/00, art. 48-A, I e II | Visualizar |
Portal da Transparência | Lei nº 12.527/11, art. 8º, §2º Lei Complementar 131/09, art. 48, inciso II |
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Programas, Projetos e Ações | LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8°,§ 1º, V | Visualizar |
Publicações | LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I | Visualizar |
Receitas | Lei Complementar n° 101/00, art. 48-A, I e II | Visualizar |
Relatório estatístico | Lei nº 12.527/11, art. 30, inciso III | Visualizar |
Relatórios | Art. 48, caput, da LC 101/00; Art. 30, III, da Lei 12.527/11 | Visualizar |
Secretarias | LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, § 1º, I | Visualizar |
Servidor | Não exigido por nenhuma norma legal. Iniciativa própria. | Visualizar |
Servidores | Lei nº 12.527/11, art. 8º, §1º, incisos III e V | Visualizar |
Transferências de recursos financeiros | LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8°,§ 1º, II | Visualizar |
Transporte Escolar | LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, III | Visualizar |
Turistas | Não exigido por nenhuma norma legal. Iniciativa própria. | Visualizar |
Vereadores | LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, § 1º | Visualizar |
Vice-prefeito | LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, § 1º | Visualizar |
Vídeos | LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º, II | Visualizar |
Aldir Blanc | LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 | Visualizar |
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) | A Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 | Visualizar |
Radar da Transparência | Lei Federal nº 12.257, de 18/11/2021 | Visualizar |
Lei Paulo Gustavo | Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) | Visualizar |